A questão da mulher sob um olhar crítico da Filosofia do Direito

PAULA LOUREIRO DA CRUZ

 

Sumário
1. Introdução.
2. Mulheres: igualdade, privilégios ou opressão?
3. Aspectos fisiológicos da mulher: tratamento diferenciado e tratamento discriminatório.
4. Emancipação e Libertação da Mulher.
5. Maternidade versus trabalho.
6. A moral dupla e a opressão social.
7. Engels: A origem da família, da propriedade privada e do Estado.
8. O feminismo marxista.
9. O pensamento de Alexandra Kollontai. 
10. O futuro escrito sob a ótica kollontainiana.
11. Conclusões.

1. Introdução

Pensar em igualdade de gênero, no Estado Democrático de Direito Brasileiro, é algo deveras intrigante. A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, elege a dignidade humana como valor supremo e funda o Estado Brasileiro em princípios e objetivos voltados à superação de toda forma de desigualdade e discriminação. Embora o legislador constituinte tenha demonstrado claramente o escopo de aproximação das duas formas de manifestação da igualdade, quais sejam: formal e material, ainda há um longo caminho a seguir na concreção desse objetivo. Interessante é, pois, notar como a igualdade de direitos entre homens e mulheres assegurada pelo texto constitucional está longe de propiciar a tão sonhada igualdade material, ou seja, o sonho dourado de libertação das minorias oprimidas, entre elas as mulheres.

Há quem possa, aliás, questionar-se sobre o porquê de se falar em libertação quando a discussão é sobre igualdade. Igualdade e liberdade são ideais conexos e, por essa razão, devem ser sopesados juntamente. Para que se possa compreender como esses dois princípios estão interligados, é preciso que se entenda a liberdade não só como direito subjetivo público de primeira geração, ou seja, como a prerrogativa de se colocar limites à atuação estatal. Liberdade é também e precipuamente direito fundamental de atuar livre e licitamente perante o Estado exigindo-lhe que promova prestações voltadas à satisfação das necessidades vitais do indivíduo. Liberdade é, nesse sentido, autonomia para buscar dignidade humana e cidadania.

A propósito, esclarecedora a lição de Alexandre José Paiva da Silva Melo:

Não é sem significado o fato de que igualdade e liberdade apareçam, ambas, no caput do artigo 5º, lado a lado. De fato, o próprio do Estado Constitucional é a idéia de que todos são iguais em liberdade, de maneira que já não se pode pressupor uma desconexão entre as idéias de igualdade e liberdade. Igualdade e liberdade formam um dueto essencial ao sistema. A liberdade deve ser concretizada da forma mais igualitária possível, e os movimentos de igualização não podem implicar o desprezo à liberdade.

A extensão da imbricação entre liberdade e igualdade não pode, entretanto, ser atingida enquanto a compreensão sobre a liberdade ficar limitada apenas à negação da opressão. Se, em um momento inicial do constitucionalismo, liberdade se limitava a essa dimensão negativa ou passiva, atualmente ele ganha também um aspecto positivo ou ativo. Seu sentido é o de tornar possível que os indivíduos atuem licitamente na busca da satisfação das suas necessidades. Muito além da mera não opressão, liberdade remete a autonomia, vale dizer, à faculdade de o homem indicar a si mesmo os caminhos a serem seguidos.

Mas não é só. Liberdade relaciona-se com igualdade também na medida em que a igualdade material ou de fato pressupõe a superação das formas de dominação inerentes ao processo de reprodução da vida social, política e econômica capitalista. Na antiguidade, ensinava Platão que não há homem justo em sociedade injusta. Cuidadosa análise do ensinamento deixado pelo filósofo clássico leva-nos à conclusão de que cada ser humano é responsável pelo bem estar de toda sociedade, sem o que não se vislumbra cidadania. Em outras palavras, a medida do justo, conforme proposto por Platão, é vislumbrada no todo social e não na conduta individual de seus membros, vale dizer, aquele que se pretende justo deve estar atento não só às regras morais ou legais que regem condutas individuais, como também às necessidades daqueles que precisam de amparo.

Entre os clássicos, encontra-se outro ensinamento de grande valia. Segundo Aristóteles, injustiça é vista quando há carência e excesso na distribuição das riquezas. Melhor dizendo, o excesso de riquezas para alguns e a carência de recursos para outros caracterizam a injustiça social. Assim, para os filósofos clássicos, a medida do justo é a medida da igualdade concebida no plano concreto, ou seja, a igualdade material. Justiça há quando há igualdade de fato entre seres humanos. A justiça é, nessa toada, a igualdade considerada no plano concreto, e não apenas no plano formal ou legal. Justiça é a igualdade existente no mundo concreto, e não apenas no universo jurídico como um dever-ser, isto é, como um objetivo a ser alcançado. E a medida da igualdade é valorada pela parcela de liberdade conferida a cada indivíduo no plano concreto de buscar a satisfação de suas necessidades e interesses.

Transpondo-se ensinamentos da antiguidade sobre justiça e igualdade para os dias atuais, pergunta-se: é possível se falar em igualdade efetiva entre homens e mulheres no Estado Brasileiro? São as mulheres efetivamente livres? Nesses questionamentos reside o cerne das reflexões a seguir desenvolvidas.

Inequivocamente, a discriminação contra a mulher viola o respeito à dignidade humana, além de constituir obstáculo à concreção da cidadania e impedir o desenvolvimento pleno de um país.

 

2. Mulheres: igualdade, privilégios ou opressão?

A igualdade material entre os sexos consiste em objetivo fundamental buscado pelo Estado Democrático de Direito Brasileiro, que visa alcançá-la, entre outros mecanismos, mediante disposição constitucional expressa que assegura a homens e mulheres igualdade de direitos e deveres. 

Uma primeira leitura do texto constitucional pode induzir à conclusão errônea de que as mulheres se encontram em situação privilegiada em relação aos homens. Isso porque são claramente beneficiadas por normas que cuidam da previdência social, além de regras destinadas à proteção da gestação e da maternidade, por exemplo.

Com efeito, a Constituição prevê aposentadoria por tempo de contribuição, após 35 (trinta e cinco) anos de recolhimento, se homem, e 30 (trinta) anos, se mulher; e por idade, aos 65 (sessenta e cinco) anos, se homem, e aos 60 (sessenta) anos, se mulher. Tendo-se em mente que a expectativa de vida das mulheres é superior a dos homens, é possível que se conclua que as mulheres, se comparadas com os homens, detêm privilégios.

Mas, ao contrário, as mulheres não se sentem realmente convencidas de sua posição de igualdade, nem tampouco de primazia, em relação aos homens. Muito embora a Constituição Federal de 1988 tenha equiparado homens e mulheres em direitos e obrigações, ainda assim é possível falar-se que as mulheres enfrentam situação de opressão na sociedade brasileira.

A par das inegáveis conquistas obtidas no plano legal, remanescem situações que colocam a mulher em situação de opressão, pois são esferas que o Direito dificilmente consegue albergar. Deveras, quanto mais se adentra na esfera de privacidade e intimidade do indivíduo, mais difícil se torna a incidência do Direito, impedindo a regulação de situações da vida privada. Como exemplo, podemos citar a dificuldade inerente ao estabelecimento, fiscalização e cumprimento de lei que disciplinasse a divisão do serviço doméstico entre homens e mulheres. Projeto de lei com referido conteúdo consistiria em motivo de chacota. Ademais, se aquele fosse aprovado e, por conseguinte, promulgada a lei, acaso o homem deixasse de cumprir com sua obrigação legal no âmbito doméstico, dificilmente o aparato estatal conseguiria aplicar-lhe a sanção correspondente. A lei facilmente tornar-se-ia letra morta.

 

3. Aspectos fisiológicos peculiares da mulher: tratamento diferenciado e tratamento discriminatório.

Diferenças fisiológicas entre os sexos não constituem razões aptas para ensejar tratamento discriminatório em prejuízo da mulher, na medida em que este representaria violação à isonomia. Diferenças fisiológicas são causas que ensejam, a rigor, tratamento legal diferenciado, por meio de discriminações positivas ou ações afirmativas, amparadas em critérios objetivos, razoáveis e proporcionais.

Contudo, não é o que se vê. Características biológicas peculiares às mulheres reiteradamente ensejam discriminações indevidas. Isso é visto, por exemplo, com relação à gravidez. Em decorrência da característica física ou biológica que permite às mulheres engravidar, mulheres casadas enfrentam maior dificuldade na disputa por postos de trabalho. O fator ensejador da preterição da mulher casada não guarda qualquer relação com a sua capacidade intelectual, competência ou desenvoltura; a negativa de trabalho à mulher casada decorre da possibilidade de gravidez futura ou da existência de filhos. Como o Direito protege a mulher durante a gestação e alguns meses após a maternidade, as mulheres casadas são preteridas porque implicariam prejuízos econômicos ao empregador, acaso venham a engravidar. A gravidez acarreta possíveis afastamentos do serviço, v.g., para realização de exames de pré-natal (direito garantido pela Constituição Federal), além de limitações para desempenho de determinadas atribuições que possam por em risco a saúde da gestante e do futuro bebê.

Por sua vez, sobre as mulheres que são mães recai, em regra, a responsabilidade de cuidarem dos filhos especialmente quando estão adoentados. Quando estas trabalham, muito possivelmente precisarão ausentar-se de seus postos para prestarem cuidados à criança enferma. Essa dinâmica faz com que mulheres mães carreguem consigo, de um modo geral, as pechas de inassiduidade ou de serem negligentes com o trabalho. Além disso, mulheres mães têm suas energias consumidas também com as tarefas do lar e nos cuidados com os filhos, o que pode induzir à conclusão de que não são produtivas. O acúmulo de responsabilidades suportado pela mulher igualmente implica dificuldades em permanecer até mais tarde no serviço.

A propósito, observa Marleine Cohen:

“Antes de mais nada, vamos convir: estar no topo da carreira ou em franco crescimento profissional nunca foi motivo suficientemente forte para relegar a família – marido, companheiro, filhos – a um segundo plano. Não para a mulher. Em razão disso, o que mais se vê, atualmente, são executivas líderes e gestoras exauridas sob o peso de múltiplas obrigações. Afinal, como conciliar um compromisso profissional impreterível e um acesso de febre alta numa criança, em casa? Resolvendo ambos! Bem ou mal, elas se saem das situações mais espinhosas, ainda que à custa de muito desgaste físico e sobretudo emocional.”

Enfim, essa gama de circunstâncias não raras vezes representa prejuízos à produtividade da mulher. Sendo assim, o empregador as pretere, dando prevalência a homens ou a mulheres solteiras, em detrimento daquelas que são mães ou recém casadas. Constata-se, desse modo, que a elas é conferido indevido tratamento discriminatório.

Lamentavelmente, tem-se de um lado, o ordenamento jurídico que impõe tratamento diferenciado à mulher, na forma de discriminações positivas  e, de outro lado, a sociedade civil que indevidamente discrimina a mulher, com o fim de evitar futuros prejuízos econômicos que possam advir da proteção especial conferida à mulher pela Constituição. Nessa sistemática reside a insuficiência do Direito para superação da discriminação da mulher.

Outra situação a ser considerada diz respeito à amamentação. Não se pode negar que nas primeiras semanas de vida, o papel desempenhado pela mãe no cuidado com o filho é primordial. A imprescindibilidade da figura materna justifica-se, principalmente, em virtude do ato de amamentar e em razão do período de licença-maternidade concedido à mulher. É razoável pressupor que, encontrando-se a mulher temporariamente liberada de sua atividade de trabalho, há de se dedicar prioritariamente ao bebê durante o período de licença. Todavia, passado o período de amamentação e de licença-maternidade, a responsabilidade pela execução dos cuidados inerentes ao bebê permanece única ou prioritariamente a cargo da mãe.

Não obstante o retorno às suas atividades de trabalho, ainda será a mãe quem passará a maior parte do tempo com o bebê, cuidando de sua alimentação e higiene, colocando-o para dormir. É fato que, findo o período de afastamento, as mães reassumem as atividades profissionais, sem se liberar dos cuidados com os filhos. E mais: qualquer intenção de aperfeiçoamento profissional mediante cursos, especializações, entre outros, tornar-se-á inviável de se concretizar, pois suas energias serão consumidas nos dois turnos femininos: trabalho e afazeres domésticos, aos quais se somam os cuidados com os filhos.

Assim, há discriminação quando a sociedade atribui essencialmente à mulher a responsabilidade pelos cuidados inerentes à família. A sobrecarga de trabalho caracterizada pelos dois turnos (trabalho profissional e trabalho no lar) consiste em forma de discriminação. Por oportuno, reportamo-nos ao que falamos anteriormente acerca da insuficiência do Direito, caracterizada pela dificuldade de se estabelecer norma legal que a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres.

Nesse particular, a fim de demonstrar a situação fática experimentada pelas mulheres no Brasil, reproduzimos abaixo quadro indicador da “Porcentagem de brasileiros e brasileiras que cuidam de afazerem domésticos, separados por sexo; e a média de horas semanais dedicadas a estas atividades”: 

 

Brasil e Grandes Regiões da Federação Porcentagem de Pessoas Média de horas trabalhadas

Mulheres Homens Total Mulheres Homens Total

Brasil 65,5 34,5 109.251.223 25,2 9,8 19,9

Norte 63,8 36,2 7.612.872 22,5 10,0 18,0

Nordeste 67,3 32,7 28.597.718 26,5 10,3 21,2

Sudeste 66,2 33,8 46.951.393 25,6 9,9 20,3

Sul 61,5 38,5 17.698.611 24,0 9,2 18,3

Centro-Oeste 65,3 34,7 7.602.744 23,8 9,6 18,9

FONTE: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, 2005.

 

Outra consideração de extrema relevância diz respeito aos órgãos sexuais. Às mulheres dificilmente se fala, desde a infância, sobre a importância de buscarem prazer sexual no relacionamento. Possivelmente, o tabu existente entre pai e filha decorra do fato de as mulheres engravidarem, e advenha da época em que inexistiam métodos anticoncepcionais.

A gravidez havida fora de um relacionamento estável e duradouro acarretaria conseqüências econômicas e julgamentos morais negativos à mulher e à sua família; por essa razão, a sociedade impôs à mulher a negativa ou o silêncio acerca do prazer sexual. É curioso como falar-se em masturbação feminina ainda soa de forma constrangedora, mesmo no âmbito da vida privada, diferentemente do que o ocorre com a masturbação masculina.

Ademais, não se pode negar que a mulher dispõe, na atualidade, de mecanismos que lhe possibilitam controlar a maternidade, tais como anticoncepcionais e preservativos. Todavia, ainda persistem culturalmente as ideias de virgindade, vagabunda ou mulher fácil, entre outras, as quais caracterizam evidente discriminação.

 

4. Emancipação e libertação da mulher.

Analisemos, agora, os aspectos jurídicos e sociais que compõem a questão da mulher. Mulheres são exploradas e sofrem discriminação no Brasil e no mundo. Não à toa, a Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher foi ratificada por 173 países até julho de 2003, entre eles o Brasil. 

Como apontado anteriormente, a igualdade de direitos entre homens e mulheres assegurada no Brasil pela Constituição Federal de 1988 consiste em grande conquista, assim como a obtenção de melhores posições no mercado de trabalho. Ambas integram a realidade contemporânea feminina. Todavia, essas vitórias não se mostram suficientes para a superação da opressão da mulher, que ainda luta por sua libertação. Tanto não se pode falar em libertação das mulheres no plano concreto, que “a promoção do bem de todos sem preconceito quanto ao sexo” consubstancia-se em objetivo fundamental buscado pelo Estado Brasileiro.

Pode-se afirmar, assim, que as conquistas havidas na legislação, a entrada das mulheres no mercado de trabalho e a participação feminina em postos de destaque, como a Presidência da República, exercida pela primeira vez por uma mulher, caracterizam a emancipação da mulher. Todavia, como já dissemos, referidas conquistas não foram capazes de propiciar a tão sonhada libertação. A mulher ainda não conseguiu se libertar integralmente dos elementos que a colocam em situação de inferioridade.

Por emancipação têm-se as conquistas jurídicas, obtidas no campo do direito. Podem ser citados, como exemplos, a igualdade de direitos, o direito de voto, a licença-maternidade, a estabilidade da gestante, a paridade salarial, assim como o direito de estudar, de trabalhar, de exercer uma profissão. Diz-se que a libertação não foi efetivamente alcançada, pois a mulher ainda permanece subjugada, com relação aos afazeres domésticos, aos cuidados com os filhos, à moral diferenciada.

Não raras vezes, o Direito, a pretexto de proteger a mulher em razão de suas características fisiológicas, acaba-lhe oprimindo ainda mais. No dito popular, equivale a dizer que o Direito “dá com uma mão e retira com a outra”. No caso da licença-maternidade, por exemplo, a Constituição Federal confere à mãe o direito de cuidar de seu filho nos primeiros meses de vida. Nisso consiste o “dar com uma mão”. Porém, ao conferir exclusivamente à mulher o direito de usufruir a licença-maternidade, salvo algumas exceções em que o pai é autorizado a usufruí-la, v.g., falecimento da mãe logo após o nascimento, o Direito impõe à mãe o dever de cuidar do filho. A ausência de previsão constitucional quanto à escolha, pelo casal, de quem deve exercer a licença – se o pai ou a mãe – acarreta o “retirar com a outra mão”.

Com a entrada da mulher no mercado de trabalho e a conquista de profissões e postos de destaque, mostra-se razoável pressupor-se que existam mulheres que exerçam profissões melhor remuneradas que a do parceiro. Como exemplo, consideramos hipoteticamente a mulher mãe autônoma, bem sucedida, e o pai trabalhador assalariado, cuja remuneração é consideravelmente inferior à dela. Nessa situação, o bom senso poderia indicar o retorno da mãe ao trabalho, com a permanência do pai no lar, afastado do posto de trabalho, para prestar cuidados ao bebê nos primeiros meses de vida. Vale lembrar que atualmente existem leites que suprem a necessidade de aleitamento materno.

O ordenamento jurídico brasileiro não permite que o homem usufrua de 4 (quatro) ou 6 (seis) meses de licença, para cuidar do bebê, quando o casal assim decidir. Tem-se, via de conseqüência, ou o afastamento da mulher do trabalho, ou a delegação desses cuidados a terceira pessoa, estranha ao lar. Nessa toada, o Direito mostra-se instrumento insuficiente para atendimento das demandas havidas com o nascimento dos filhos, na medida em que impede o pai de usufruir licença nos primeiros meses de vida do filho, no lugar da mulher.

 

5. Maternidade versus trabalho.

Indo adiante, Suzana Albornoz sustenta que, de um modo geral, a mulher se viu promovida a um status de maior responsabilidade, maturidade e independência: “Entretanto, a transformação a que assistimos é inconstante, lenta e complexa”.  Esclarece a autora:

As mulheres, em sua maioria, não parecem convencidas de terem conquistado realmente o direito a uma vida criativa dentro do mundo, e aquelas que mais racionalizam a situação deixam abertas muitas perguntas, porque persistem grandes contradições em nossa sociedade, atitudes ambíguas e contraditórias, em relação ao papel que a mulher desempenha dentro dela. 

Sylvia Mello Silva Baptista, por sua vez, reconhece que a atividade profissional da mulher representa um ganho inestimável, porém, há um “ônus” dela decorrente, consistente “no acúmulo de tarefas e a sobrecarga de funções que isso implica”.  Referido acúmulo é facilmente percebido quando, ao chegar em casa após o dia de trabalho, a mulher dá início ao trabalho doméstico. A essa atividade popularmente denominou-se segundo turno.

Um dos principais conflitos enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea consiste no dilema maternidade e trabalho. É vivenciado pela mulher em duas situações: antes de ser mãe e após o nascimento dos filhos. O conflito vivenciado anteriormente à maternidade cinge-se a estabelecer em que consiste prioridade: crescimento profissional ou maternidade? Quando a mulher é mãe, o conflito assume nova feição: priorizar os cuidados com os filhos ou as exigências inerentes ao emprego. Essa mulher, quase que inevitavelmente, irá lidar com sentimentos de culpa.

A busca efetuada por muitas mulheres de posições de destaque no campo profissional representa, inclusive, fator decisivo no estabelecimento ou não de uma relação conjugal. De modo geral, quanto maior o desenvolvimento profissional e científico da mulher, mais difícil se torna o estabelecimento de laços conjugais. As mulheres têm medo de prejudicar a profissão com o casamento e/ou nascimento de filhos, pois que isto lhe consumirá tempo e energia. Não se pode negar que mulheres que apresentam condições financeiras mais favoráveis podem custear empregadas domésticas que realizem as tarefas do lar. Todavia, na sociedade brasileira marcada por graves distorções sociais, a terceirização dos serviços domésticos não é a regra.

Já a mulher mãe não se realiza plenamente no período em que está no trabalho, nem tampouco no período em que está no lar. Sente-se sempre em dívida em suas atribuições profissionais e maternais. Quando está fora, sente-se em falta com os filhos; ao passo que, quando está com os filhos, recai sobre ela o peso de limitado desempenho profissional. Somam-se a isso as cobranças de familiares e da sociedade.

A propósito, destaca Baptista a ambigüidade suportada pelas mulheres, por não se sentirem realizadas nem no lado profissional, nem ao lado dos filhos, quando em casa.  Nesse passo, as mulheres solteiras encontram-se em posição de maior conforto no campo profissional, seja porque podem dedicar-se exclusivamente ao trabalho, seja porque desconhecem ou não vivenciam aquele conflito emocional.

As mulheres que são mães também vivem situações penosas, por exemplo, quando se vêem diante do dilema de retornar ao trabalho após o término da licença-maternidade ou permanecer em casa cuidando ela própria do bebê. Inúmeras são as preocupações que afligem a mãe que decide retornar ao trabalho. Dentre elas, merece destaque a decisão de manutenção ou não da amamentação ao peito, ou a definição sobre a quem delegar os cuidados maternos: creches, familiares ou empregadas domésticas, babás, etc. Mulheres mães igualmente sofrem quando decidem deixar o emprego para cuidarem dos filhos. Além de verem suas energias serem consumidas estritamente com o desempenho dos afazeres domésticos – o que nem sempre lhes trará satisfação e realização – a mulher mãe fica sujeita à dependência econômica do marido ou de familiares, o que pode configurar também fator de humilhação.

Indiscutivelmente, a jornada dupla ou segundo turno acarreta sobrecarga de tarefas para a mulher, diferentemente do que ocorre em relação aos homens, já que estes, em sua maioria, não são afeitos aos trabalhos domésticos. Por que os homens não são afeitos? Porque homens e mulheres são desde cedo educados de maneira diferenciada, de tal sorte que os parâmetros morais - impostos de acordo com o gênero, fazem com que a mulher torne-se responsável pelo desempenho direto ou indireto das tarefas domésticas.

A essa dualidade de parâmetros morais deu-se comumente o nome de moral dupla, que consiste, em regra, no julgamento moral diferenciado de uma conduta conforme o sexo que a tenha praticado.

 

6. A moral dupla e a opressão social.

Segundo Alexandra Kollontai , a moral dupla consiste em preconceito secular de forte influência sobre a sociedade, e compreende toda a educação moral que é dada à mulher, desde sua infância, que faz com que esta assimile costumes ou comportamentos de submissão e passividade; compreende, ainda, os impedimentos morais que são impostos tão-somente em face da mulher, e que podem servir de motivação para diferenças no tratamento jurídico, inclusive. A moral dupla consubstancia-se na emissão de juízo de valor distinto em relação a atos semelhantes, dependendo, em cada caso, se o ato foi praticado por um homem ou uma mulher. Essa diversidade de critérios para homens e mulheres tem origem, segundo Kollontai, “na ideia da desigualdade entre os sexos, ideia que tem sido inculcada na humanidade durante séculos e séculos e que acabou por se apoderar da nossa mentalidade, organicamente”.

A propósito, diz-se que a opressão feminina tem caráter social porque não se refere a uma mulher ou a uma situação específica, mas sim a toda e qualquer mulher, como categoria social. Envolve várias facetas: como os afazeres domésticos, os cuidados com os filhos, a educação sexual diferenciada, a dependência econômica, o julgamento moral diferenciado - moral dupla, os costumes.

Para explicarmos a origem das causas que colocam a mulher em situação de inferioridade, retomaremos um dos marcos iniciais do movimento feminista. Trata-se do pensamento desenvolvido por Engels, em sua obra A origem da família, da propriedade privada e do Estado, escrita no ano de 1884.

Cabe observar que o movimento feminista iniciou-se por volta do século XIX, e voltou-se inicialmente à contestação da situação social de opressão suportada pela mulher caracterizada pela redução de sua atuação às tarefas domésticas. As mulheres buscavam, naquela época, fosse-lhes assegurado o direito de aprender a ler e a escrever. Esse aprendizado era considerado supérfluo e desnecessário para as mulheres, porque ficavam restritas ao âmbito das tarefas do lar.

Posteriormente, por volta do ano de 1870, o feminismo voltou-se à conquista do direito de voto feminino, essencial para conferir participação política às mulheres que reivindicavam mudanças. Também nesse período, começou-se a falar em educação superior e profissionalização feminina, em contraponto ao pensamento de que seria impossível a cumulação, pela mulher, dos cuidados do lar com o exercício de uma profissão.

O movimento caminhou mais além no início do Século XX na luta por cidadania: igualdade entre homens e mulheres, além do direito ao voto, à educação superior, à ampliação do campo de trabalho e liberdade sexual. No final do Século XX, especialmente a partir da década de 1970, assistiu-se à luta em prol da conscientização política da mulher, da melhoria das condições de trabalho, da liberdade e prazer sexuais, do direito ao aborto. Temas como dupla jornada, licença-maternidade, controle de natalidade tornam-se os cernes das discussões.

Atualmente, é possível afirmar que o feminismo galgou novas dimensões, superando a problemática que até então ficava reduzida ao determinismo biológico-sexual. Passou-se a investigar outros domínios que até então não ocupavam o cerne do feminismo, no âmbito do que se denomina questão de gênero, que aproxima o feminismo do pensamento político democrático, em que o dissenso aparece como elemento fundamental. 

 

7. Engels: A origem da família, da propriedade privada e do Estado.

Retornemos a Engels. Segundo o autor, nos primórdios da humanidade, as famílias eram formadas por grupos. Diante da impossibilidade de certeza quanto à paternidade, observava-se a linhagem materna. Eram chamados tempos do matriarcado, em que a mulher era considerada autoridade preponderante. Com o passar do tempo, as relações sexuais passaram a ser gradualmente restringidas. Num primeiro momento, excluíram-se as relações entre descentes, depois, entre irmãos, e por fim, entre primos, até chegar-se na forma familiar monogâmica, caracterizada pelo relacionamento existente entre um homem e uma mulher. Junto às exclusões, foram instituídas as idéias de incesto e adultério. A família monogâmica passou a ser considerada forma de relacionamento mais evoluída. Engels sarcasticamente discorda:

[...] os exemplos de fiel monogamia que se encontram entre as aves nada provam quanto ao homem, pois o homem não descende à ave. E, se a estrita monogamia é o ápice da virtude, então a palma deve ser dada à tênia solitária que, em cada um dos seus cinqüenta a duzentos anéis, possui um aparelho sexual masculino e feminino completo, e passa a vida inteira coabitando consigo mesma em cada um desses anéis reprodutores.

Na visão de Engels, a monogamia não é, nem pode ser tida como forma de relacionamento mais evoluída, porquanto não guarda relação com amor sexual individual, ou seja, com o ideal de amor buscado entre os cônjuges. Engels constatou em seus estudos que a família monogâmica visa prioritariamente a atender os interesses da propriedade privada, na medida em que consiste em pressuposto do direito hereditário, vale dizer, da transmissão de bens dos pais para os filhos, sucessivamente.

O ideal de acumulação surgiu no momento em que o homem tornou-se dono de suas ferramentas de cultivo, do gado, da terra. Tornando-se dono, não mais quis dividir com o grupo, nem com filhos de outros homens, o que lhe pertencia. Na medida em que seu trabalho revertia diretamente em prol de sua prole, e não mais da sociedade, o egoísmo passou a imperar na divisão dos bens adquiridos.

Foi nesse passado lastimoso que se deu a passagem do matriarcado para o patriarcado.  Tem-se o estabelecimento da linhagem paterna, com a assunção do homem à condição de chefe da família, detentor de poder absoluto sobre a casa e seus familiares. A propósito, diz Engels:

“Em sua origem, a palavra família não significa o ideal – mistura de sentimentalismo e dissensões domésticas – do filisteu e nossa época; - a princípio, entre os romanos, não se aplicava sequer ao par de cônjuges e aos seus filhos, mas somente aos escravos. Famulus quer dizer escravo doméstico e família é o conjunto de escravos pertencentes ao mesmo homem.”   (grifos no original)

Para o autor, nesse momento histórico assistiu-se à grande derrota do sexo feminino. Porque visando a garantir a transmissão hereditária dos bens, os princípios morais foram estruturados para assegurar que os bens permanecessem na família, restritos à prole. Segundo Engels:

O desmoronamento do direito materno, a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução. Essa baixa condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e, ainda mais, entre os tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.  (grifos no original)

Não de difícil percepção são os efeitos que recaíram sobre a mulher, no atendimento dos interesses da propriedade privada: rigorosa fidelidade feminina, com a criminalização da conduta da mulher que não a observasse; negação do prazer sexual feminino, retirando da mulher a qualidade de sujeito de prazer, colocando, em seu lugar, a idéia de objeto do prazer masculino; submissão no âmbito familiar; referidos elementos destinavam-se, em última análise, a garantir a legitimidade dos filhos havidos no casamento. Com efeito, quanto mais oprimida a mulher, do ponto de vista moral, mais certeza se teria a respeito da paternidade. Vale lembrar inexistir à época exames de sangue ou DNA.

A submissão da mulher tornou-se pressuposto para o casamento duradouro. Torna-se a mulher submissa por meio dos costumes, ensinando-a desde a infância a ser submissa, tolerante, compreensiva, doce, amável, frágil, sensível. E, cruelmente, ensina-se às mulheres a sentirem-se orgulhosas por serem assim. Mulheres são cruelmente convencidas de sua importância para manutenção da casa rigorosamente arrumada, da roupa impecavelmente limpa e passada, da comida saborosa e cuidadosamente preparada. Faz-se isso por meio da valorização do desempenho dos serviços domésticos, pela mulher, do ponto de vista moral. Em outras palavras, a mulher sente-se valorizada por ter a casa, o marido e os filhos impecavelmente cuidados por ela.

A opressão caracteriza-se, portanto, pela sobrecarga dos afazeres domésticos e dos cuidados com os filhos e por sua dependência econômica a familiares ou ao marido. Embora a visão retratada por Engels refira-se há mais de cem anos atrás, não se pode negar sua validade para explicação de algumas constatações hoje tidas em relação à mulher.

 

8. O feminismo marxista.

Engels foi precursor do movimento feminista marxista. Em linhas gerais, referido movimento considera como maior responsável pela condição de opressão da mulher o regime de propriedade privada. Na visão marxista, a família monogâmica destina-se a atender os interesses da propriedade privada, na medida em que assegura a transmissão hereditária de bens. Para que o casamento persista e os bens fiquem restritos à família e seus descendentes, faz-se imprescindível a submissão da mulher ao homem, econômica, afetiva e moralmente.Esta submissão caracteriza-se, no plano concreto, pela imposição feita à mulher de execução dos serviços domésticos e cuidados com os filhos, por impropriedades no campo jurídico , pelas diferenças no julgamento moral.

Assim, na visão marxista, a opressão feminina consubstancia-se em um fator social, seja porque não diz respeito a uma situação específica, mas sim a mulher como elemento social, seja porque o fator de discriminação não decorre de aspectos físicos diferenciados, e sim de fatores alheios à condição fisiológica. Em decorrência, por suportar opressão no âmbito familiar, a mulher torna-se objeto de maior exploração no mercado de trabalho, haja vista que compete em desigualdade de condições com os homens, na medida em que suas energias são consumidas com trabalhos desenvolvidos no âmbito do lar.

Não olvidamos que há quem diga que o movimento marxista feminista encontra-se há muito superado em razão da redução da questão da mulher ao determinismo econômico, deixando de lado aspectos biológicos, culturais, literários, históricos, psicológicos, entre outros. Afirma-se, ainda, ser necessária uma revisão do feminismo marxista, ao fundamento de que a transformação do regime econômico não implicaria, necessariamente, o fim da opressão da mulher.

A par das críticas efetuadas, é inquestionável, mesmo em dias atuais, a contribuição dada pelo feminismo marxista à questão da mulher. Na concepção marxista da sociedade, não é possível pensar o aspecto político de forma desvinculada do aspecto econômico, haja vista que a sociedade é compreendida como totalidade. Com efeito, não é possível desvencilhar a questão da mulher dos aspectos econômicos que a compõem na visão marxista, vale dizer, não há como sustentar, conclusivamente, que a questão da mulher, em toda sua profundidade, pode ser superada sem que haja alteração do regime econômico.

Aliás, segundo Kollontai, a questão da mulher não é um dado apenas cultural-político, que pode ser ajustado por intermédio de alterações legislativas, ou seja, do direito; há questões de ordem econômica capitalista que colocam a mulher em situação de inferioridade em relação aos homens, e nesse diapasão o estabelecimento de igualdade de direitos, entre homens e mulheres, mostra-se insuficiente para superação da questão feminina. Para a autora, somente a transformação das bases econômicas com a instituição do comunismo e a eliminação dos parâmetros éticos que regem a moral capitalista, mediante a instituição de novos parâmetros voltados ao interesse da coletividade, terão o condão de eliminar a exploração e a opressão suportada pelas mulheres.

Enfim, quem vai aprofundar as constatações feitas por Engels é Alexandra Kollontai, autora russa, feminista e conhecedora primorosa do marxismo, a quem nos referimos no item 7.

 

9. O pensamento de Alexandra Kollontai.

Kollontai concebe a questão da mulher sob duas vertentes: a opressão suportada na vida familiar e social e a exploração vivenciada no mercado de trabalho.

Com relação a primeira vertente, Kollontai entende que a opressão da mulher decorre da forma familiar patriarcal, típica do regime econômico capitalista, qual seja: a família monogâmica burguesa. À semelhança de Engels, a autora identifica na família monogâmica o prioritário interesse de atender aos ditames da propriedade privada, por meio da transmissão hereditária dos bens acumulados pelos membros da família. A moral dupla, que implica formas diferenciadas de educação e julgamento moral, impõe à mulher a responsabilidade pelos cuidados do lar. Às meninas, ensina-se desde a infância a serem doces, passivas e submissas, ao passo que os homens são educados para agirem com firmeza, decisão e energia; das mulheres exige-se e espera-se fidelidade absoluta, ao mesmo tempo em que se admite a infidelidade masculina, seja por meio do adultério, seja por intermédio de prostitutas. Como forma de mantê-la submissa ao marido, coloca-se a mulher em condição de dependência econômica ao marido, ou ao pai, se solteira.

A segunda vertente diz respeito à exploração que a mulher suporta no mercado de trabalho. É a exploração pelo capital, potencializada pela forma familiar burguesa. A exploração é vista com o pagamento de salários mais baixos, com o desempenho de profissões não tão bem remuneradas, e tidas como tipicamente femininas, como as profissões de secretária, atendente, empregada doméstica. A autora aponta, ainda, diferentes níveis de exploração suportados pelas mulheres de acordo com a condição que apresentam: se solteiras, se casadas ou se são mães. Mulheres que são mães são mais exploradas do que as casadas, as quais, por sua vez, são mais exploradas do que as solteiras. As primeiras são as que suportam maior carga de exploração, por serem mais submissas, na medida em que seus ganhos destinam-se prioritariamente a garantir a subsistência de seus filhos.

A partir dessas duas vertentes, a autora constata a insuficiência do direito para superação da opressão da mulher. A igualdade jurídica ou formal é insuficiente para eliminação de toda forma de discriminação da mulher, pois no plano fático há a predominância do homem.

Para explicar as mudanças advindas com a entrada da mulher no mercado de trabalho, Kollontai classifica as mulheres em dois tipos, admitindo que as mulheres, de um modo geral, apresentam características pertencentes aos dois, embora um deles predomine em seu comportamento. São eles: a mulher do passado e a mulher moderna celibatária.

A mulher do passado caracteriza-se pela passividade, pela doçura e pela submissão. Por essa razão, são vítimas de maior opressão e exploração. São mulheres que sentem medo, e por conta dele, não conseguem impor-se perante o homem e a sociedade. Diz Kollontai em relação à mulher do passado:

“As relações de produção, que durante tantos séculos mantiveram a mulher fechada em casa e submetida ao marido, que a sustentava, são as mesmas que, ao arrancar as correntes enferrujadas que aprisionavam, impelem a mulher frágil e inadaptada à luta do quotidiano e a submetem à dependência econômica do capital. [...] A mulher defronta-se com o problema de se adaptar rapidamente às novas condições de sua existência, e tem que corrigir imediatamente as verdades morais que herdou de suas avós. Dá-se conta, com assombro, de toda a inutilidade do equipamento moral com que a educaram para percorrer o caminho da vida. As virtudes femininas – passividade, submissão, doçura – que lhe foram incutidas durante séculos, tornam-se agora completamente supérfluas, inúteis e prejudiciais.” 

A mulher do passado é aquela que lava, passa, limpa e cozinha, e espera o marido retornar do trabalho sempre solícita e com sorriso no rosto, ainda que emocionalmente fragilizada. A propósito, Angels Martínez Castells, ao falar sobre a maneira com que a mulher dona-de-casa se tornou um elemento chave para a produção e reprodução do sistema capitalista, tece os seguintes comentários:

“Porém não termina aqui sua alienação: nessa divisão do trabalho não só se escamoteia a importância de suas funções, mas também, dado que ela não é de verdade a ‘senhora’, tem que parecer ser. A violência da decepção, da realidade invertida, vem para o seu próprio corpo: ela tem que ser atraente, magra, simpática e sorridente, e, naturalmente, tudo isso quer dizer que sempre tem que parecer ‘que não está fazendo nada’. Como pode estar mal-humorada e cansada a ‘rainha do lar’, a esbelta e amorosa consumidora que nos apresentam as imagens publicitárias? Comprar, cozinhar, lavar, passar, esfregar [lavar a roupa], cuidar dos filhos, tudo é como um jogo, um jogo em tamanho real, reprodução exata do que já nos fizeram jogar desde quando éramos pequenas.”   (tradução nossa)

A mulher moderna, por sua vez, é concebida pela autora como filha do sistema econômico capitalista; detém características, ou no dizer da autora, virtudes masculinas, como firmeza, decisão e energia, que a tornam mais competitiva e, portanto, melhor preparada para enfrentar o mercado de trabalho. Segundo Kollontai:

“Esta é a mulher moderna: a autodisciplina, em vez de sentimentalismo exagerado; a apreciação da liberdade e da independência, em vez de submissão e de falta de personalidade; a afirmação da sua individualidade e não os estúpidos esforços para se identificar com o homem amado; a afirmação do direito a gozar dos prazeres terrenos e não a máscara hipócrita da ‘pureza’, e finalmente, a subordinação das aventuras do amor a um lugar secundário na vida. Diante de nós temos, não uma fêmea nem uma sombra do homem, mas sim uma mulher-individualidade.” 

Todavia, justamente por deter virtudes que a tornam independente, a mulher moderna está fadada a ser celibatária, vale dizer, ficará solteira. Deverá, assim, apreender a conviver com a solidão, porque a relação conjugal, se chegar a ser estabelecida, não perdurará para esse tipo de mulher.

A partir da análise dos dois tipos de mulher indicados por Kollontai, torna-se possível perceber o quão difícil é a conciliação existente entre família, trabalho, desenvolvimento profissional, estudos e bem estar. Trata-se de equilíbrio instável, pois basta que os filhos fiquem doentes, por exemplo, para as demais atribuições serem afetadas ou prejudicadas. Com relação a esse aspecto, afirma Kollontai:

“A mulher casada, a mãe que é operária, sua sangue para cumprir com três tarefas que pesam ao mesmo tempo sobre ela: dispor das horas necessárias para o trabalho, o mesmo que faz seu marido, em alguma indústria ou estabelecimento comercial; dedicar-se depois, da melhor forma possível aos afazeres domésticos e, por último, cuidar dos filhos. O capitalismo colocou sobre os ombros da mulher trabalhadora um peso que a esmaga; converteu-a em operária, sem aliviá-la de seus cuidados de dona de casa e mãe.

Os cuidados e as preocupações sempre foram o destino da mulher; porém sua vida nunca foi mais desgraçada, mais desesperada que sob o sistema capitalista, logo quando a indústria atravessa um período de máxima expansão.”

Cumpre-nos ponderar que, segundo a autora, tanto a mulher do passado, como a mulher moderna, são passíveis de sofrimento. Sofrem porque ambas são carentes: se casadas, porque o relacionamento se dá sob o prisma da submissão; se solteiras, porquanto seus relacionamentos não tendem a perdurar. Acrescenta a autora que, por serem educadas de forma diferenciada dos homens, as mulheres experimentam mais fortemente o sentimento de amor, ou seja, apaixonam-se mais facilmente do que os homens, entregando-se inteiramente aos sentimentos. Os homens, por sua vez, não se apaixonam, pois têm receio de que o amor lhes acarrete limitações na vida profissional e no lazer. Em decorrência, os homens procuram casar-se mais tardiamente, ao contrário das mulheres, que objetivam casar-se mais cedo quando conservam o desejo da maternidade.

Enfocando a questão da mulher sob essa perspectiva, a autora conclui não ser possível falar-se em igualdade entre os sexos. E indica decorrências funestas da desigualdade, quais sejam: a crise sexual e o descaso com as crianças, pois muitas delas vivem jogadas às ruas. Vivemos, segundo Kollontai, tempos de crise sexual, onde as relações entre os sexos não se desenvolvem plenamente, porquanto não há entrega total entre os parceiros que não se esforçam para agradar ao outro. Com o passar do tempo, a mulher casada torna-se infeliz; em contrapartida, o homem socorre-se do adultério e da prostituição, e assim preenche o vazio sentimental – o mesmo vazio que a mulher sente, mas não é capaz de preencher.

 

10. O futuro escrito sob a ótica kollontainiana

Embasa o feminismo marxista de Alexandra Kollontai o ideal de amor. Segundo a autora, o amor entre os cônjuges não aparecerá, na sua totalidade, enquanto a família monogâmica atender a interesses econômicos e tiver por escopo a transmissão hereditária da propriedade privada. Enquanto assim o for, o sentimento de amor estará aprisionado por correntes externas impostas pelos laços matrimoniais.

Para a autora, devemos caminhar no sentido de extrair o sentimento passional e a finalidade econômica das relações entre os sexos. Assim fazendo, elementos preciosos para o amor se desenvolverão. Nesse momento futuro, se estará diante do verdadeiro sentimento de amor entre os sexos, baseado na poderosa força da solidariedade fraternal, única força capaz de aniquilar o sentimento de egoísmo existente na sociedade capitalista.

Anotamos, por oportuno, que foi durante a modernidade, mais especificamente com o Iluminismo, que o paradigma individualista burguês tomou sua forma, permitindo a fragmentação da sociedade em indivíduos. Em outras palavras, o indivíduo passou a ser considerado separadamente da sociedade, de forma que o julgamento moral que sobre ele recai não leva em consideração a desigualdade existente na sociedade em que vive. Expliquemos. Por ser considerado isoladamente, o indivíduo não tem preocupação, do ponto de vista moral, com o social. Para que o indivíduo seja considerado justo, basta que faça sua parte enquanto indivíduo, membro da família e profissional, sendo irrelevante a desigualdade social existente no meio em que vive. A desigualdade social, segundo os modernos, não decorre de posturas alheias à conduta individual das minorias oprimidas: o indivíduo pobre assim o é por não ser capaz ou suficientemente competente para se tornar rico. Olvida-se, por meio de visão simplista, das diferenças havidas no nascimento.

Segundo o filósofo paulista Alysson Leandro Mascaro:

“Afirmando o indivíduo – e não Deus – como a origem do fenômeno político, postularão os modernos iluministas um novo paradigma filosófico: é em função do indivíduo e de seus interesses e direitos fundamentais – entre os quais, asseverarão os iluministas, o de propriedade privada – que deve ser posto o Estado, e as leis morais e jurídicas pensadas racionalmente pelo homem devem atender a esse individualismo originário, de igualdade formal entre todos, e em atenção à liberdade individual. [...] O individualismo da filosofia política moderna iluminista se vê na defesa intransigente da propriedade privada. A acumulação de bens é legitimada como direito do indivíduo, e dele contra todos, erga omnes. A riqueza não é compartilhada por todos. Há um direito de apropriação por alguns contra todos os demais. Individualismo e capitalismo, em filosofia e em filosofia do direito, são fenômenos interligados.” 

Na sociedade contemporânea, nascemos, somos criados e educados para pensarmos nossa conduta como pessoa – sujeito de direito e obrigações, e não como cidadãos à semelhança dos filósofos clássicos.

Por ser revolucionária, Kollontai acreditava firmemente na possibilidade de se transformar o mundo. Essa transformação decorreria não só da quebra que a revolução representaria ao regime econômico capitalista, mas também e principalmente da transformação dos princípios morais que regem a vida em sociedade. Para a autora, novos parâmetros morais haveriam de ser adotados e fundar-se-iam nos princípios da coletividade, da solidariedade e da camaradagem. Na visão kollontainiana, a sociedade futura será voltada para o coletivo. Somente assim ter-se-á a igualdade entre os seres humanos e o respeito mútuo entre os cidadãos, no seio da comunidade de aspirações coletivas, em que a vontade individual corresponda, efetivamente, à vontade do grupo.

E como se aniquilará toda forma de opressão da mulher? Por meio da socialização das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos. Será preciso que a comunidade compreenda a necessidade de socializar, ou seja, de passar às mãos da sociedade às tarefas inerentes ao lar e, especialmente, os cuidados pertinentes aos filhos. A socialização dos serviços domésticos, que passarão a ser gratuitamente fornecidos pelo Estado ou sociedade, aliviará a sobrecarga que recai sobre a mulher.

Via de conseqüência, as crianças abandonadas sairão das ruas, pois a sociedade será responsável por propiciar o fim da miséria por aquelas suportada. Pouco importará se a criança será filha de família abastada ou não, pois a comunidade será responsável pelo bem estar de todas as crianças, propiciando igualdade de oportunidades, sejam elas carentes ou não. Anotamos, por ser oportuna, a proximidade da visão da autora, desenvolvida na primeira década do século XX, com os objetivos almejados pela Constituição Federal, pormenorizados na Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação às crianças, adolescentes e jovens. A Constituição, em seu art. 227, prevê não só a proteção integral do menor, mas também a participação popular, mediante atribuição de responsabilidades ao Estado, à sociedade, aos pais e à comunidade pelo bem estar da criança e do adolescente.

O sentimento de solidariedade entre os sexos crescerá em prol da mulher, que terá a oportunidade de buscar amplamente sua realização pessoal e profissional, sem sentimentos de culpa e sem preocupações com os filhos, pois saberá que estarão amparados pela sociedade. A mulher aprenderá a se valorizar e, assim sendo, deixará de atuar como objeto de satisfação ou prazer masculino.

Falava Kollontai a respeito da sociedade comunista, em que o amor consubstancia-se em fator social, na medida em que todas as relações, sejam elas entre os sexos ou não, serão regidas pelo sentimento amoroso. Trata-se do amor-camaradagem, que traz em si o respeito mútuo, a igualdade, a confiança recíproca. Será este o culto futuro da humanidade.

Infelizmente, não podemos deixar de observar que a humanidade não está preparada para tamanha libertação. O sentimento de egoísmo ainda impera e imperará por muitos e muitos anos, até que aprendamos a aumentar nosso potencial de amor. Somos tão egoístas que falar de amor como culto futuro da humanidade, capaz de integrar a pauta política da sociedade futura, nos soa como algo ingênuo e constrangedor. A sociedade futura implicará, em cada ser humano, sentimentos de amor, igualdade, respeito, solidariedade, ou seja, sentimentos inúmeros que a humanidade ainda não está preparada para vivenciar.

 

11. Conclusões.

Nesta pesquisa, constata-se a insuficiência do Direito para superação da questão da mulher. O Direito é capaz de propiciar a emancipação feminina, mas não libertação das causas que a colocam em situação de inferioridade perante o homem e que a oprimem. O pensamento feminista marxista, com destaque àquele desenvolvido pela autora russa marxista Alexandra Kollontai, considera que a superação da questão da mulher pressupõe não só a modificação de causas externas, v.g. a transformação do regime econômico, mas também a libertação das mulheres dos preceitos morais e dos costumes capitalistas, que a colocam em condição de fragilidade.

Acreditamos, pois, que a superação da opressão feminina demanda a transformação das bases econômicas com o comunismo, nos mantendo fiéis ao pensamento de Alexandra Kollontai. Não se nega razão à autora: somente a transformação das bases econômicas, por processo revolucionário que propicie a assunção dos princípios morais do proletariado (solidariedade, camaradagem e coletividade) na futura sociedade comunista, será capaz de eliminar a indiferença do ser humano e propiciar a igualdade de tratamento para todos.

No caminho da implementação da luta revolucionária, são de duas ordens os caminhos que podem ser, por ora, seguidos para minimizar a condição de opressão feminina.

Em primeiro lugar, a mulher deve atentar-se para a possibilidade de realizar mudanças internas. Para tanto, é necessário que assuma a responsabilidade pelo seu bem estar, conscientizando-se de sua capacidade de transformar o mundo e a si própria. Agindo diferentemente do que lhe fora tradicionalmente ensinado por meio da moral e dos costumes, a mulher deve fortalecer-se no campo sentimental, emocional, psíquico, livrando-se da ideia de fragilidade feminina, a qual, em última análise, tem por escopo assegurar os interesses da propriedade privada. Nesse processo de libertação, que se inicia com o autoconhecimento, a solidariedade feminina torna-se imprescindível, pois permite a busca de soluções em conjunto, livres de preconceitos instituídos pela sociedade patriarcal. As mudanças a serem operadas devem voltar-se também ao futuro, e daí decorre a importância de se implementar modificações no processo de educação dos filhos. Educar os filhos de forma diferente para o futuro, para que não reproduzam os preceitos morais da sociedade patriarcal que há séculos se estendem. O diálogo consubstancia-se em importante ferramenta para a conquista de novos espaços. Trata-se de diálogo social, a ser promovido entre as mulheres (reunidas), o Estado e a sociedade. As mulheres devem, enfim, aprender a fazer uso da liberdade, isto é, da autonomia que detêm para buscar modificar a situação fática de opressão experimentada.

Em segundo lugar, é preciso que a sociedade se conscientize da necessidade de conferir às mulheres tratamento que lhes assegure igualdade material em relação aos homens. A redução das desigualdades sociais consiste em objetivo buscado pelo Estado Democrático de Direito Brasileiro, conforme apontamos anteriormente. Como dito, o Direito não é instrumento capaz de por fim a toda forma de opressão inerente à sociedade capitalista. Mas, até que se implemente a luta revolucionária capaz de transformar as bases econômicas com o comunismo, o Direito pode ser utilizado em favor das minorias oprimidas. E, nessa toada, haverá de ser artesanalmente construído, de forma a dar respostas concretas e adequadas às efetivas demandas sociais relativas às diferenças entre os sexos.

Um dos mecanismos que podem ser utilizados, consiste na promoção de políticas públicas sociais, que visem a garantir igualdade material da mulher. Entre as políticas públicas que podem ser adotadas pelo Estado brasileiro, sugerimos a inserção de “tarefas domésticas” e “orientação sexual” na grade escolar; a promoção de palestras nas escolas, no serviço público, nas empresas públicas ou privadas visando à conscientização da população acerca da importância de se conferir tratamento igualitário entre homens e mulheres do ponto de vista moral, social e sexual; a ampliação da licença-paternidade, passível de ser usufruída pelo pai após o término da licença-maternidade; a possibilidade de o período de quatro ou seis meses de licença conferida à mãe, ser utilizado pelo pai, quando assim convier a família.

Políticas públicas igualmente podem ser destinadas à conscientização das mulheres de suas possibilidades fora do âmbito do lar, do direito ao sexo saudável, prazeroso e seguro. Devem voltar-se, ainda, ao esclarecimento dos homens, especialmente nas regiões em que predomina o pensamento machista e patriarcal.

Vale lembrar que na adoção de políticas públicas o Estado pode contar com a participação de recursos privados ou de entidades não governamentais. Ademais, a responsabilidade atribuída aos pais na consecução da proteção integral especial conferida pela Constituição a crianças e adolescentes não raras vezes é prejudicada pela sobrecarga depositada sobre as mães. Ao dividir-se entre homens e mulheres a responsabilidade pelos cuidados com a família (afazeres domésticos e cuidados com os filhos), o benefício será revertido em prol de toda a sociedade e, em especial, da criança e do adolescente. Em última análise, a igualdade de fato entre homens e mulheres, favorecerá o cumprimento dos ditames constitucionais de proteção especial, de prioridade absoluta, de participação popular, de fundamentabilidade dos direitos especiais conferidos à criança e ao adolescente.

Tais medidas consistem nos primeiros passos e mostram-se de grande valia para toda a sociedade que se pretende justa e igualitária, pois, inequivocamente, a igualdade material entre homens e mulheres consiste em elemento fundamental para construção da dignidade humana e à concreção da cidadania, elementos imprescindíveis ao desenvolvimento pleno de um país.

 

Bibliografia

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